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“Se Brasil fosse um prato, o racismo seria um dos ingredientes”

Pesquisador fala sobre racismo no Brasil
Para pesquisador, racismo é um dos principais ingredientes da formação do povo brasileiro. Foto: cortesia

O Brasil é um país racista. Quem não reconhece o racismo pratica desonestidade intelectual. Ao longo de 500 anos de Brasil, o país vem se alicerçando dentro de uma concepção racista. Se o brasileiro fosse um prato, o racismo seria, com certeza, um dos ingredientes. As afirmações são de quem entende do assunto. Do mestre, sociólogo, professor universitário e pesquisador da atividade policial e das relações étnico-raciais, Carlos Martins.

  1. Um homem negro espancado até a morte por seguranças brancos na rede de supermercado Carrefour, em Porto Alegre.
  2. Um contabilista branco, morador de condomínio de luxo que humilhou um jovem negro entregador de pizza, na cidade de Valinhos, interior de São Paulo.
  3. Um jovem negro, de 19 anos, acusado de roubar um celular que ele mesmo havia comprado em uma rede de supermercado em Maceió. Foi levado para uma sala, torturado, segundo ele próprio denunciou e registrou Boletim de Ocorrência.
  4. Mais um jovem negro que, acompanhado por irmãos brancos em uma loja de um Shopping Center de Maceió, foi o único abordado pelos seguranças e colocado para fora do estabelecimento.

“Se o brasileiro fosse um prato, com certeza o racismo seria um dos ingredientes. Vamos aqui criar um brasileiro: você vai colocar misturas raciais, multiculturas e o racismo é um dos ingredientes de formação do povo brasileiro”, afirma o sociólogo Carlos Martins.

“No Brasil, ser negro significa ser mais pobre do que o branco, ter menos escolaridade, receber salário menor, ser mais rejeitado pelo mercado de trabalho, ter menos oportunidades de ascensão profissional e social, dificilmente chegar à cúpula do poder público e aos postos de comando da iniciativa privada, estar entre os principais ocupantes dos subempregos, ter menos acesso aos serviços de saúde, ser vítima preferencial da violência urbana, ter mais chances de ir para a prisão, morrer mais cedo”, destaca a Agência Senado.

Negação do racismo

 

No Brasil, há quem não reconhece que existe o racismo. O vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão é um deles. “Para mim o Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar. Aquilo que você pode pegar e dizer é o seguinte: existe desigualdade. Isso é uma coisa que existe no nosso país. Nós temos uma brutal desigualdade fruto de uma série de problemas, e a grande parte das pessoas, de nível mais pobre, que tem menos acesso às necessidades da sociedade moderna são gente de cor”.

Para justificar a opinião, ele cita o clássico exemplo dos EUA. “Eu morei nos EUA. Racismo tem lá. Na minha escola, o pessoal de cor andava separado e eu nunca tinha visto isso no Brasil. Eu era adolescente e fiquei impressionado com isso. Isso no final da década de 60. O pessoal de cor sentava atrás do ônibus, não sentava na frente. Isso é racismo”.

Mas é justamente ao traçar esse paralelo que o sociólogo, Carlos Martins, explica que, para entender o racismo no Brasil, é importante compará-lo ao que existe no restante do mundo, em especial, nos Estados Unidos e na África do Sul. Enquanto lá, explica ele, o racismo segregou e impediu os grupos discriminados de frequentar determinados lugares, através de suas estruturas jurídicas, no Brasil, o racismo foi estruturado de maneira velada, marcado pela sutileza. “Isso não quer dizer que o Brasil não tenha construído legislação racista. Construiu sim”, afirma.

“O próprio estabelecimento do cristianismo como religião oficial do Brasil já é em si uma legislação racista. Que, ao mesmo tempo em que ela estabelece uma concepção etnocêntrica de uma manifestação cultural, entendendo-a como hegemônica, legítima,  suprema e acima das outras, ela também proíbe. O Brasil criminalizou as religiões de matriz africana. Você tem a proibição da capoeira, que entra no código penal, a lei da vadiagem para encarcerar os negros depois de abolida a escravidão. Então você tem no Brasil também uma superestrutura jurídica racista. Quando você estuda o código penal você vai entender que ele foi feito para o sujeito negro”, ressalta o sociólogo alguns exemplos de legislação respaldada no racismo.

Até a metade do século XX, o Brasil era conhecido no mundo inteiro como o país da democracia racial, ideia defendida pelo sociólogo e escritor Gilberto Freyre, a ponto de a nação ser alvo de pesquisa da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). O propósito era compreender como um país, com longo histórico de escravidão e diversidade étnica, conseguia viver em harmonia. A ideia de democracia racial se baseava no fato de no Brasil não ter havido segregação na mesma dinâmica dos EUA e da África do Sul.

“O racismo se sustenta na ideia do impedimento. Nos EUA os negros eram impedidos de frequentar determinados espaços. Na África do Sul os negros eram impedidos de frequentar determinados espaços. Aí o Gilberto Freire olha para esses lugares e depois olha para o Brasil e diz: no Brasil não existe nenhum tipo de impedimento, a nenhum grupo social de frequentar determinados espaços. O que é um grande erro”, afirma Martins.

Para Martins, o racismo no Brasil é velado porque não segrega, não impede que o negro frequente lugares que o branco frequenta, mas porque cria barreiras sociais. E por causa dessa dinâmica muito específica de praticar o racismo, que difere do EUA e da África do Sul, é um erro perceber o racismo no Brasil apenas pelo sentido literal do impedimento.

“Se um sujeito negro ou negra vai entrar num determinado lugar, é impedida de ter acesso, apenas isso se configura o racismo. E isso é complicado, porque o negro entra nos espaços, o problema é o que acontece lá dentro. Quando você anda na loja, para os seguranças dos shoppings, o negro é o alvo preferencial de vigilância, de forma que você sente que está sendo observado, principalmente quando você é observado o tempo todo. Você aguça sua percepção sobre determinada situação de tanto vivenciá-la. Então você sabe, você enxerga [o racismo]”, explica.

Brasil e o racismo de marca

Racismo no Brasil

Manifestantes protestaram contra o presidente Jair Bolsonaro, carregaram faixas contra o racismo e o fascismo e a favor da democracia. Foto: Sérgio Lima/Poder360 07.06.2020

O racismo nos EUA é caracterizado pela origem do outro. Se mesmo tendo pele, olhos claros e cabelos lisos, o outro for descendente de negros, assim ele também será considerado. No Brasil, o racismo é o de marca, quando as características físicas são predominantes para gerar uma prática racista.

“Quanto mais esse sujeito apresentar características físicas que se aproximem da África, ele ou ela sofrerá estranhamento étnico por causa dessas características. É o cabelo. São os lábios. A cor da pele. Isso apresentando as características fenotípicas. Mas existem as características culturais. Como as marcas religiosas. Então nos EUA, a compreensão do sujeito negro se dá pela origem. No Brasil você pode ter os pais, os avós, toda a sua árvore genealógica negra, mas você é branca, ninguém vai produzir racismo com você por você ser branca”, explica.

Racismo é estrutural

Racismo estrutural é uma redundância, porque, para o pesquisador, o racismo já é estrutural por si só. Ele não é pontual. Não é uma ação isolada. O racismo é um fenômeno social e todo fenômeno social é estrutural. Martins ressalta que, até chegar aos dias atuais, o Brasil teve sua identidade projetada para a extinção da população negra. “Veja que absurdo. Quando se fala em extinção da população negra, não se fala no seu sentido simbólico não, e sim no sentido concreto”.

“Quando se fala em extinção da população negra, não se fala no seu sentido simbólico não, e sim no sentido concreto”.

O Brasil já apresentou ao mundo um projeto social o qual ficou conhecido como Eugenia. Os defensores desse conceito acreditavam que existia uma raça mais forte, predominante e superior a outra. Sendo o branco mais forte e o negro mais fraco. Entretanto, boa parte da população brasileira era negra. Devido a isso, os eugenistas projetaram que, em 100 anos, com o processo de miscigenação, haveria um branqueamento da população brasileira.

“Então, o projeto era eliminar em 100 anos a população negra, do ponto de vista genético. E do ponto de vista objetivo, com seus elementos culturais, desencadeia um processo de proibição. Os blocos afros eram proibidos em Salvador, a capoeira foi criminalizada, os negros foram encarcerados com a lei da vadiagem, e um pensamento de segurança pública é montado direcionado ao sujeito negro, que era o capoeirista, que era o malandro. E hoje é o morador da periferia, um jovem negro, que é confundindo com um traficante. O projeto de eliminar a população negra não deu certo. Nós nos tornamos a segunda maior nação negra do mundo”, comenta o pesquisador Carlos Martins. 

Os flagrantes de casos de racismo pelo Brasil, filmados e divulgados nas redes sociais, reacenderam o debate sobre esse tipo de crime. O presidente da Fundação Zumbi dos Palmares, Sérgio Camargo, por exemplo, no dia da Consciência Negra, negou a existência de racismo estrutural.

“Não existe racismo estrutural no Brasil. O nosso racismo é circunstancial – ou seja, há alguns imbecis que cometem o crime. A “estrutura onipresente” que dia e noite oprime e marginaliza todos os negros, como defende a esquerda, não faz sentido nem tem fundamento”, escreve Camargo em sua conta no Twitter.

“Esse sujeito está ganhando dinheiro para deslegitimar e afirmar que, se é um negro que está dizendo isso, ele tem legitimidade para dizer isso”, contrapõe o sociólogo Carlos Martins.

“Lei antirracismo no Brasil é uma Lei Morta”

Para o sociólogo e pesquisador, esse racismo, considerado estrutural, só pode ser combatido quando houver uma mudança na estrutura jurídica do país. “O Brasil criou leis contra a população negra, para encarcerar a população negra, para empobrecer a população negra, impedir que a população negra fosse para a escola, para impedir que a população negra praticasse suas expressões culturais. E quando o Brasil cria uma lei antirracista é uma lei falha, criada como se fosse para os EUA ou a África do Sul. Ou seja, a ideia de racismo no Brasil está relacionada a impedimento”.

A primeira lei brasileira considerada antirracista, segundo a Agência Senado, foi a Lei Afonso Arinos, promulgada em 3 de julho de 1951. Ela não definia o racismo como um crime, e sim uma contravenção penal. O Projeto de Lei foi levado ao congresso e aprovado após a famosa dançarina, coreógrafa americana, antropóloga e ativista social, Katherine Dunham, ter sido impedida de se hospedar no hotel de luxo de São Paulo, o Esplanada, pela condição de sua cor. Durante sua estreia no Teatro Municipal, Catherine relatou o ocorrido e o caso repercutiu na imprensa.

Katherine Dunham -Foto: Dennis Stock/Magnum Photos

Katherine Dunham -Foto: Dennis Stock/Magnum Photos

Devido a isso, após a aprovação, quem impedisse a entrada de qualquer pessoa em detrimento da sua raça ou de sua cor, a hotéis, estabelecimento comercial, escolas ou contratações em empresa pública ou privada, seria condenado a pagar multa e cumprir pena de até um ano de prisão.

Atualmente a lei antirracista em vigor é a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define como crime, aqueles resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. As penalidades variam de 2 a 5 anos de reclusão e são inafiançáveis. Também há no Código Penal o crime de injúria racial, quando um indivíduo insulta ou ofende outro em decorrência da cor da pele. A pena máxima é de 3 anos de reclusão, mas também pode ser cumprida com pagamento de multa.

“A lei antirracista é dura. É crime inafiançável. Responde o processo na prisão. Mas nunca ninguém foi preso por racismo no Brasil. Então ela é uma lei morta. Ela foi feita para não dar certo mesmo. Foi feita para não acontecer. Foi feita para fracassar. É uma legislação simbólica. Existe para não dizer que não existe, mas ela não tem funcionalidade nenhuma”, afirma Carlos Martins, ressaltando que é preciso construir legislações que não haja brechas e culmine na punição do agressor.

Mas não somente isso, como pesquisador da área, ele afirma que em conjunto com uma legislação dura, uma educação antirracista em todos os ambientes e níveis de formação é imprescindível. “Desde o fundamental, até o superior e pós. Precisa ser contínuo, ter disciplinas que tratem da questão em todas as etapas da formação. Não pode estar livre disso”.

As contratações de pessoas negras em cargos vistos como importantes na sociedade, a exemplo de advogados negros, engenheiros negros, médicos negros, também é um início para o combate ao racismo, na visão de Carlos Martins. “Quando a gente começar a se deparar o tempo todo com pessoas negras ocupando espaços que historicamente foram ocupadas por pessoas brancas, então, efetivamente, na prática, a gente vai achar que isso vai servindo como elementos, como mudança de paradigmas e compreensão”, finaliza.

10 de março de 2021

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