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“No Brasil se prende muito e se prende mal”, afirma defensor público sobre prisões ilegais

Defensor público

Defensor público critica prisões equivocadas que levam pessoas inocentes às prisões. Foto: cortesia

Defensor público pelo estado de Alagoas, João Augusto Sinhorim atua, junto com mais 30 defensores, no Programa Defensoria no Cárcere. Este, que é uma força-tarefa montada pelo órgão para reanalisar e revisar a situação dos encarcerados no estado. Atualmente, o programa revisa mais de 2.100 casos, dentre eles, de pessoas que foram presas injustamente ou daquelas que estão presas por mais tempo do que o previsto em lei. 

Em seu último caso, João Augusto Sinhorim conseguiu a liberdade de um paciente psiquiátrico que foi vítima por duas vezes de injustiças do sistema judicial. A primeira, quando preso por dois anos por crime de ameaça e ficou recluso por este período, sendo inimputável. A segunda ocorreu quando, ao ganhar a liberdade, não pode sair do presídio porque havia um mandado de prisão por roubo contra ele. O crime ocorreu no Amazonas, enquanto ele estava preso em Alagoas. Ele era inocente. 

Sinhorim conversou com o blog Ponto de Análise e comentou sobre o caso. Para ele, a história desse paciente psiquiátrico foi a mais “absurda” que ele já presenciou em toda a sua carreira. Em entrevista, Sinhorim fala sobre a frequência de prisões indevidas no país, suas causas, e as dificuldades que as vítimas têm em buscar uma reparação do Estado. 

Ponto de Análise –  Quais são os erros judiciais mais comuns que levam pessoas inocentes à prisão?

João Augusto Sinhorim – Erros judiciais são mais comuns do que as pessoas possam imaginar. Eu costumo me somar ao coro dos que dizem que no Brasil se prende muito e se prende mal. Temos uma das maiores massas carcerárias do mundo, ao mesmo tempo em que muitas pessoas inocentes se encontram encarceradas. Os erros  vão desde aqueles mais comuns, como pessoas identificadas erroneamente por fotos; condenações baseadas em provas de “eu ouvi dizer” (eu ouvi do primo do vizinho que tem um amigo que ficou sabendo que Fulano matou Beltrano)  –  por incrível que pareça, a Justiça aceita isso como meio de provar algo -; passando por situações completamente absurdas por relapso dos operadores do Direito, como o caso do Amazonas que explicarei mais à frente. Mas tem também pessoas que, de vítimas do crime, passam a acusadas, porque alguém na Justiça ou na Delegacia preencheu as informações do processo, inverteu os campos e colocou como acusado quem foi vítima e vice-versa.

P.A. – Quais são os fatores mais comuns que levam agentes policiais ao erro durante uma investigação e acabam por apontar uma pessoa inocente como criminosa?

J.A.S. – A gente não pode perder de vista que a investigação policial existe para servir de informação para o Ministério Público acusar alguém. A investigação policial não condena ninguém. Mas uma investigação bem feita é a chave para o sucesso de um processo penal. Particularmente, penso que o problema investigativo no Brasil passa por uma série de fatores que chegam a ser clichê de serem ditos, mas que, infelizmente, são a grande causa dos erros judiciários. E quando digo erros judiciários, digo tanto no sentido de que inocentes sejam condenados, como culpados inocentados.

A Polícia Civil – salvo raras exceções – é completamente desestruturada por falta de pessoal. O que vejo no dia a dia são policiais dedicados às suas funções, mas que devido a uma carga de trabalho grande, naturalmente, tem que priorizar, dar conta do volume de casos, em detrimento de investigações mais aprofundadas. Além disso, a valoração ao sistema probatório é antiquado: prioriza-se a prova testemunhal em detrimento de provas técnicas, porque a Polícia não tem como produzir essa prova.

E para fechar, ainda temos o problema sobre o método investigativo: alguns policiais ainda insistem em um método de investigação no qual se busca primeiro o culpado e depois se procuram as provas para justificar do porque aquela pessoa é culpada. Todos esses fatos levam aos erros de investigação, que levam a erros de acusação e que levam a erros de julgamento. Erros judiciais só acontecem porque diversos elos de uma corrente se fecharam para ocorrer.

Eu cito aqui um caso muito emblemático que aconteceu comigo recentemente e que retrata muito bem isso: um homem apareceu morto na beira de uma estrada com o rosto todo ensanguentado. Os comentários eram de que os sobrinhos teriam matado esse homem. A investigação foca nesses sobrinhos. A viúva diz ter convicção de que os sobrinhos agrediram o seu marido, porque alguém falou que ouviu dizer de não sei quem, que viu o homem sendo agredido por esses sobrinhos no dia e que o motivo desse homicídio seria a briga por herança. Esses sobrinhos passam a ser acusados de homicídio qualificado. Quando o processo vem para mim, eu vejo que o laudo do IML diz que esse homem morreu não em razão de qualquer agressão, mas por infarto.

O médico do IML que atesta essa morte é chamado a depor no processo e – mostrando as fotos da autópsia na audiência – esclarece que não há qualquer marca de agressão física, que a causa da morte foi natural e que o sangue no rosto da vítima – que seria a grande prova de que o homem foi vítima de um homicídio – se deveu à posição que o corpo ficou até ser encontrado. Ao final, esses dois homens foram inocentados das acusações, mas a lição foi muito marcante: por muito pouco, duas pessoas inocentes não foram levadas a julgamento por um crime grave, em razão de uma investigação que buscou priorizar uma prova testemunhal, baseada no “eu ouvi dizer” em detrimento de uma prova científica que era o laudo do IML.

P.A. –  Qual a responsabilidade do Ministério Público diante desses casos de presos injustamente, visto que é o órgão que denuncia e muitas vezes fazem essas denúncias pedindo a prisão, baseadas em investigações policiais equivocadas? A mesma pergunta sobre o poder judiciário, que acata as decisões.

J.A.S. – Não creio que um promotor de justiça acuse ou um magistrado julgue um caso, ciente de que está conscientemente acusando ou condenando um inocente. Lidar com a tarefa de dizer que alguém fez algo é muito mais complexo do que por vezes aparenta, até mesmo em casos tidos como mais simples. Acusar e julgar alguém (assim como defender) é uma arte sujeita a falibilidade, natural dos seres humanos. Porém, eu vejo uma série de fatores da legislação e de mecanismos de controle social, que contribuem para que as injustiças no campo do processo penal se formem.

Em relação ao papel do Ministério Público, como pontuei acima, ele denuncia com base no que recebe no inquérito policial. Por questões legais, o Ministério Público é obrigado a oferecer a acusação quando houver um lastro mínimo de indícios. É uma visão antiquada e equivocada, no meu entender, sobre como o processo penal se pauta na fase inicial, pelo princípio de que na dúvida deve ser em favor da sociedade (leia-se: ao Estado-acusador) e não ao réu. Some-se a isso, uma visão reacionária que permeia atualmente alguns setores do Ministério Público, trazendo a algo tão sério, como o processo penal, argumentos vazios vindos da profundeza de grupos de whatsapp e some-se, também, a visão de que a prisão provisória é uma verdadeira antecipação da pena devido à ânsia de justiça.

Do mesmo jeito vejo o papel da Justiça nesse cenário, porém com mais algumas nuances: há uma pressão social maior sobre os juízes, a pretexto de que a Justiça não pune “bandidos”. A sociedade toma de referência a impunidade nos grandes casos de repercussão, especialmente nos de colarinho branco e acha que o mesmo acontece em todos os outros casos e, por consequência, cobra dos magistrados a postura punitivista, especialmente através das prisões provisórias que muitas vezes se revelam desnecessárias.

Tudo isso somado, ajuda a fechar mais um elo da corrente que é a tragédia da culpabilização de inocentes: prefere-se oferecer uma acusação criminal a todo custo, a fim de atender a um clamor de “segurança pública”, em detrimento de maior rigor nas apurações dos crimes nas fases investigativas. Seguramente, posso falar que em ao menos 25% dos casos de acusados nos quais atuei nos últimos anos e que responderam a seus processos presos, foram soltos quando o juiz deu a sentença, seja porque eram pessoas inocentes, porque eram casos nos quais a lei jamais prevê prisão para aquela situação, seja, até mesmo, porque a circunstância do caso dava ao acusado o direito a um benefício de redução de pena.

P.A. – É comum pessoas inocentes serem presas? Isso ocorre com que frequência?

J.A.S. – Infelizmente, para quem trabalha com a Justiça criminal todos os dias, ver pessoas inocentes presas é mais comum do que as pessoas possam imaginar. A gente precisa dividir esse cenário em duas visões: a primeira, naquela situação em que a pessoa é processada, condenada, já tendo um julgamento completo feito pela Justiça. Nesse primeiro cenário, existem erros judiciários, mas esses erros são muito menores, porque houve uma sequência de filtros que se buscou impedir que ocorresse um erro judiciário e um inocente fosse condenado indevidamente pela Justiça. Mas a gente tem o segundo cenário. Que é um cenário verdadeiramente problemático nos dias atuais. Que é o cenário das prisões provisórias, ou seja, pessoas que são presas antes da sentença para que respondam aos processos atrás das grades. Essa situação é uma das coisas mais temerosas que a gente tem no processo criminal hoje. Porque uma grande parcela dessas pessoas acaba respondendo ao processo presas e, ao final, são colocadas em liberdade quando vem a sentença, porque, ou são inocentes, ou porque a gente verifica que a pena aplicada nunca autorizaria aquela pessoa a ser presa. Ela teria que pagar outro tipo de pena, como serviços à comunidade, restrições aos seus direitos, outras obrigações. Ou até mesmo situações que você ver a antecipação da pena.

Colocar isso em números é muito complicado. Infelizmente a gente falha em não ter um controle efetivo desses casos. Eu digo falha do sistema judiciário como um todo. Mas hoje, seguramente, mais de 25% dos presos provisórios, que respondem ao processo atrás das grades, quando sentenciados, são colocados em liberdade. Ou seja, entre um quarto a um terço dos presos provisórios, você descobre, ao final do processo, que não tinha nenhuma necessidade deles terem permanecidos presos.

P.A- Dentro do programa Defensoria no Cárcere quantos casos de presos injustamente vocês pegaram?

J.A.S. – O programa Defensoria no Cárcere é uma força-tarefa que é regularmente constituída para analisar a situação de todas as pessoas presas no estado de Alagoas. Na edição de agora, estamos revisando a situação de mais de mais de 2.120 pessoas encarceradas, o que dividimos entre mais de 30 Defensores Públicos.

Eu atuei em cerca de 50 casos. Em 14 processos foi pedida a liberdade dos acusados, para que respondessem em liberdade, seja porque presos provisoriamente há muito tempo, seja porque as suas liberdades não foram reavaliadas no prazo que a Lei prevê (que é a cada 90 dias), seja porque entendi que não havia necessidade de se manter aquelas pessoas respondendo ao processo presas.

Mas um dado que chama a atenção, certamente, é o número de ações para rediscutir a pena de condenados, as chamadas revisões criminais. Em ao menos seis casos, foi preciso rediscutir a justiça da pena aplicada aos condenados. Nesses casos, não se está discutindo se o acusado é culpado ou inocente, mas sim, o quanto aquela pessoa deve de pena para a sociedade. Nesses seis casos que identifiquei, foi possível constatar erros graves de pena, que passam desde erros de matemática (o juiz erra na hora de somar a pena), passando pela valoração de circunstâncias que a Lei ou a jurisprudência proíbe ou, até mesmo, pela não aplicação de benefícios que a Lei prevê. São situações que, embora a pessoa não seja inocente, ela recebeu uma resposta injusta do Estado e que, por vezes, resulta até mesmo na possibilidade da pessoa sequer ter necessidade de ficar presa ou, se for para presa ficar, que fosse por um tempo menor do que ela se encontra submetida.

E aqui vejo esse sendo o último elo dessa corrente que se fecha. Não raro, ao lidar com os processos que mencionei, encontram-se processos abandonados pela defesa, sem uma defesa efetiva nos autos, sem um pedido de liberdade para que o acusado responda à acusação em liberdade. Não raro, a própria defesa, pela sua omissão, contribui com a culpabilização de um inocente.

P.A. – Qual caso mais chamou atenção? Fale sobre ele.

J.A.S. – O caso que mais me chamou a atenção foi a de um homem, com transtornos mentais, que passou quase três anos preso indevidamente em dois processos distintos. Devido à doença, esse homem apresentava comportamento violento e,  em meados de julho de 2018, foi preso por ameaçar a mãe.

A Justiça de Alagoas decreta a prisão preventiva dele e o submete a avaliação pericial para saber se a doença o tornava inimputável. O exame pericial leva aproximadamente dois anos para ser realizado e esse homem fica preso por todo esse período. O resultado da perícia prova que ele, de fato, estava perturbado psicologicamente em razão da doença e é considerado inimputável. Acontece que ele permaneceu preso por dois anos, tempo suficiente para pagar a sua pena por ao menos quatro vezes.

A Justiça de Alagoas decide soltá-lo para que responda ao processo em liberdade. Quando o alvará de soltura chega ao presídio, esse homem continua preso, porque, agora, apareceu uma ordem de prisão do Amazonas por mais nove meses.

Quando pego para analisar esse processo do Amazonas, vejo aquela que talvez seja uma das situações mais absurdas de toda a minha carreira na Defensoria: Quando esse crime ocorreu no Amazonas, esse homem já estava preso aqui em Alagoas há quase um ano, ou seja, era impossível ele ter ido ao Amazonas para cometer o crime do qual era acusado.

Leia mais sobre essa história aqui.

O problema foi a Justiça do Amazonas que, ao alimentar o Banco de Mandados de Prisão, o fez de forma completamente aleatória e pegou os dados do homem preso em Alagoas e fez passar pelo foragido da justiça amazonense.

Esse caso é, sem dúvida alguma, muito marcante, porque estamos a falar de alguém que devido à falta de tratamento adequado de sua saúde mental, cometeu um fato previsto em Lei como crime, mas que pagou uma pena quatro vezes maior do que o que a Lei prevê para a sua conduta e, quando se estava para reparar tal injustiça, esse homem é mantido encarcerado por mais nove meses, por algo que não cometeu. A Justiça, aqui, falhou duas vezes!

E o que torna toda essa situação mais revoltante é que mesmo encarcerado por quase três anos indevidamente e sendo constatado ser um doente psiquiátrico, o Estado nunca ofereceu um tratamento adequado ao problema de saúde desse acusado. Não tenho dúvidas que agora, em liberdade, a sua saúde mental seja pior de quando entrou no sistema penitenciário.

P.A. – Sobre o crime de ameaça, por que o paciente não foi para um hospital psiquiátrico?

J.A.S. – Toda vez que eu me ponho a refletir sobre a relação entre doença mental e sistema de Justiça Criminal, eu vejo como há toda uma estrutura arcaica para lidar com o problema. Primeiro temos um problema legislativo muito sério: não raro, a punição de uma conduta é muito mais grave para o paciente psiquiátrico do que para a pessoa que, deliberadamente, comete um crime.

Para a nossa Lei, um paciente psiquiátrico somente pode ser colocado em liberdade quando não representar mais risco. O problema é que para uma série de doenças mentais, esse é um prognóstico quase impossível de se dar. Por vezes, esse risco será sempre latente e incontrolável, o que, até poucos anos, resultava nos casos bizarros, nos quais pacientes psiquiátricos passavam em regime manicomial por mais de 50 anos.

Hoje temos balizas menos subjetivas, limitando, por exemplo, que alguém permaneça em regime manicomial pelo máximo da pena prevista, mas o que não evita as situações – absurdas – de pacientes psiquiátricos presos mais tempo do que quem, intencionalmente, quis cometer um crime.

Esse cenário em Alagoas é piorado pela ausência de estrutura do Centro Psiquiátrico, local onde os pacientes psiquiátricos que cometem crimes são levados, o antigo “manicômio judiciário”. Simplesmente não há vagas em tal local. Hoje, na prática, uma pessoa somente é inserida no Centro Psiquiátrico após uma decisão definitiva dada pelo juiz, ou seja, somente quando não cabem mais recursos. Se a pessoa está presa provisoriamente e é constatada que possui transtornos mentais, dificilmente ela será levada ao Centro Psiquiátrico, devido, justamente, à falta de vagas.

Essa postura estatal resulta em violação de direitos e perigo a todos: ao próprio paciente psiquiátrico que não deveria estar preso – já que tecnicamente não cometeu um crime -, mas que deveria estar em um local adequado para tratamento psiquiátrico; risco aos demais presos devido ao comportamento por vezes violento, que é potencializado no ambiente carcerário; e à própria sociedade, que um dia irá receber esse paciente em uma condição de saúde mental pior do que quando ele foi segregado, justamente pela falta de tratamento psiquiátrico adequado.

É um cenário que, infelizmente, todos perdem.

P.A. –  Diante dessas prisões injustas, é fácil conseguir uma reparação pelo Estado ou é algo difícil, burocrático, do qual o Estado resiste muito para reparar esses danos? Geralmente até onde vai a busca pela reparação? Ela é efetivada?

J.A. S. – A reparação por erros judiciais talvez seja uma das coisas mais utópicas que existem no sistema de Justiça brasileiro. Se a gente abre a Constituição Federal, no artigo 5, vai mostrar que é uma obrigação do Estado reparar aquele que foi vítima do erro judiciário. Acontece que na prática não é isso que vemos. Por mais que muitas vezes ingressem com ações buscando reparar danos materiais e morais que foram submetidas as pessoas presas indevidamente, a Justiça tem uma barreira praticamente instransponível proibindo a indenização por danos morais, por exemplo, para a pessoa que ficou presa provisoriamente e depois foi inocentada.

Se o sujeito fica quatro, cinco, seis anos preso preventivamente esperando a sentença de seu processo e ao final ele é inocentado das acusações, ele simplesmente vai sair abanando com uma mão na frente e outra atrás. Ele vai perder cinco anos da vida dele num presídio, ele vai ter toda a sua vida destruída e no máximo o que vai ter é uma sentença do Estado dizendo: “Você é inocente e por isso decidir te soltar”.

Chega até mesmo a ser uma política pública, se parar para pensar, a partir do momento que o Estado se omite em reparar os erros judiciários. É uma política porque ela acaba estimulando o superencarceramento, porque ninguém é responsabilizado, seja funcionalmente pela sua conduta de prender inadvertidamente, seja através da não reparação moral dessas pessoas e o financeiro. Isso estimula que a gente mantenha uma investigação, muitas vezes, mal conduzida, acusações mal feitas, condenações e decretação de prisões preventivas inadequadas, mau funcionamento de certas instituições e assim por diante.

 

 

20 de abril de 2021

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