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Direitos Humanos

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Ela foi condenada a 24 anos de prisão por erro em investigação policial

Por:  Mariane Rodrigues

Maiara Alves da Silva, 29 anos, amamentava sua filha de apenas sete meses de vida, quando foi pega de surpresa por policiais em sua casa. Era 2019 e ela estava sendo presa por latrocínio. Maiara não sabia, mas naquele momento, já estava condenada a 24 anos de reclusão. “Sozinha no mundo”, como  descreve, começava, então, uma batalha para provar que não tinha nenhuma relação com o crime.

O latrocínio pelo qual Maiara foi condenada ocorreu em Maceió. Era início de janeiro de 2014. A vítima era um taxista. Ele tinha realizado uma corrida com um grupo de quatro pessoas. Dois homens e duas mulheres. Foi no bairro da Mangabeiras, quando um dos membros do grupo deu voz de assalto. O taxista reagiu, foi baleado e morreu na hora.

Naquele mesmo momento, Maiara Alves, estava a mais de 130 km de distância da capital alagoana. Em Arapiraca, no Agreste de Alagoas, onde morava. Ela se preparava para ir ao velório do pai de um amigo.

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Por quatro anos, o inquérito que investigava o latrocínio e o processo do caso não trouxeram nenhuma prova que apontasse Maiara Alves da Silva como participante do crime. Uma das comparsas do latrocínio – que aqui vamos chamar de Daiana – afirmou, em seu primeiro depoimento que, além dela e de dois rapazes, uma amiga sua também estava no grupo. Em seu primeiro depoimento, Daiana deu apenas um prenome: Maiara. E o endereço onde mora: em um bairro de Maceió.

Ao longo das investigações, inexplicavelmente, aparece o nome completo de Maiara Alves como sendo a mesma Maiara apontada por Daiana. A Polícia Civil não demonstrou como o nome completo dela apareceu nos autos do inquérito, já que não houve citação de dados completos por parte de Daiana e nem de nenhuma outra pessoa. Também não havia nos autos o reconhecimento fotográfico, ou imagens do momento do delito que pudessem reconhecê-la. Ou seja, nenhuma prova que a colocasse na cena do crime.

Maiara relembra que não era parecida fisicamente com a mulher apontada por Daiana. No ano do crime, as duas Maiaras moravam em cidades diferentes. Somente tempos depois é que Maiara Alves se mudou para Maceió. “Mas por morar no mesmo bairro [no ano em que foi presa], e já ter outro processo em meu nome, foi mais fácil para eles jogarem o crime para mim, e fechar o inquérito, assim dando satisfação à sociedade, de forma equívoca e maléfica que prejudicou toda minha vida”, expõe. 

Maiara Alves só soube que estava sendo acusada de latrocínio, quando, por conta própria, compareceu à Justiça para atualizar seu endereço, em decorrência de um outro processo em seu nome.

“Quando fui assinar tinha uma notificação da 4° Vara Criminal da Capital. Procurei me  informar e acabei constando que estava sendo acusada da participação desse latrocínio. Desde o início fiquei sem entender como uma pessoa que só é citada por ”Maiara” poderia ser exatamente eu”. 

Ao saber da acusação, Maiara constituiu de um advogado. Ela tinha apenas 10 dias para apresentar uma resposta em sua defesa. Seu defensor apresentou, mas indicou um endereço diferente daquele citado por Maiara no cartório do Fórum. Por causa disso, ocorreu uma sucessão de erros que levaram a Justiça não conseguir encontrá-la. As intimações começaram a ser endereçadas para residências diferentes daquela citada por Maiara, e devido a isso, ela não compareceu nem as audiências de instrução, nem a de seu próprio julgamento.

“O primeiro advogado cometeu falhas que também colaboraram com a minha condenação. Não tive oportunidade de me defender. Não falei com ele depois do ocorrido. No sistema prisional houve várias tentativas de contato com ele, mas fui abandonada por ele também enquanto estive lá”, afirma Maiara.

Maiara foi condenada a 24 anos de reclusão por edital em 2018. Em 2019, quando já morava em Maceió, foi presa, após denúncia anônima. Ela ficou mantida no cárcere por um ano e dois meses. De maio de 2019 a agosto de 2020.

“Nunca vou esquecer da falta de humanidade”

“Estava em casa amamentando minha filha, que na época tinha oito meses de nascida. Foi terrível! Os policiais que  foram me buscar foram educados, acalmaram as crianças, mas na delegacia eu urrava de chorar, dizendo ser inocente. Um deles ironizou, dizendo que todos ali também eram. Expliquei todos os fatos. Foi em vão. Então aleguei que inquérito não era prova criminal, um deles ironizou novamente, dizendo que a “bandida” era estudada. Ali parecia o fim da minha vida”. 

Maiara conta que o pior dia vivenciado dentro da prisão foi o primeiro. Como todos as detentas, ela precisou ficar alguns dias na cela de triagem. “Foi o pior dia de minha vida. Eu só me questionava o porquê de estar ali”.

As orações foram seu alicerce dentro da prisão e são os momentos das quais mais se recorda. “ Sempre orava à noite, pois lá todas as celas oram às sete da noite e eu era responsável por fazer a oração. Outra coisa também que nunca vou esquecer é a falta  de humanidade. Naquele lugar, as meninas se ajudam, mas o próprio sistema oprime e não ressocializa ninguém”, afirma, reforçando que, neste período, sua mãe, que já era acamada, faleceu e que não recebera nenhuma visita. “Nesse um ano e dois meses não vi meus filhos. E com certeza foi a pior dor que senti”.  

 Daiana é presa e inocenta Maiara das acusações

Na época de seu primeiro depoimento, Daiana havia sido presa por envolvimento em outros delitos. Ganhou a chance de responder ao processo em liberdade e foragiu. Pelo crime do latrocínio, ela foi presa em julho de 2020, em cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ao ser capturada, ela confessou sua participação no delito. Era seu segundo depoimento sobre o caso.

Afirmou sem dúvidas, que Maiara Alves estava presa equivocadamente. Informou ainda à polícia que nunca teve contato com ela e que outra Maiara estava com ela no dia do crime. A Polícia mostrou, pela primeira vez, como consta nos autos, as fotos para reconhecimento. Daiana novamente descartou Maiara Alves, inocentando-a e apontou fotos de redes sociais que correspondiam à verdadeira pessoa que estava com ela no dia do latrocínio.

Além do depoimento de Daiana, Maiara Alves também mostrou suas redes sociais à Justiça para comprovar que, no dia do crime, ela não só estava em Arapiraca, como morava na capital do Agreste alagoano. Também arrolou testemunhas, que confirmaram sua versão.

Liberdade e pedido de revisão criminal

Diante da nova prova – o reconhecimento de Daiana de que Maiara não estava na cena do crime – somada as provas juntadas por Maiara Alves, a Justiça reconheceu sua inocência. A esta altura, ela já tinha também trocado de advogado, já que fora prejudicada por seu defensor anterior. O Ministério Público, que antes havia oferecido a denúncia, também acatou a tese de inocência e pediu a revogação da prisão.

Sua liberdade foi concedida no dia do seu aniversário. 04 de agosto de 2020. Três dias depois, Maiara finalmente saiu da prisão, aos gritos, palmas e choros de outras detentas.  “Na saída dava pra vê-las penduradas no gradão gritando. Nunca vou esquecer a sensação de andar metros e metros livre. Chorei muito, não acreditava e também assustada com tudo que estava acontecendo. Saí e o mundo não era o mesmo“. 

 A defesa de Maiara alegou que ela foi prejudicada no seu direito à ampla defesa, pois nunca fora intimada e, por isso, não pôde comparecer às audiências para mostrar suas versões sobre os fatos. Em decisão do Tribunal de Justiça, o relator do processo, desembargador Washington Luiz argumentou:

 “Por isso, não sendo levantado qualquer argumento novo apto a alterar minha convicção, mantenho meu entendimento no sentido de que a paciente não pôde exercer seu direito à autodefesa por culpa da própria defesa. Por outro lado, verifico que a deficiência dos elementos colhidos na fase policial levaram o Ministério Público a denunciar  a paciente de forma equivocada, o que, agravado pela deficiência na defesa da ré, levaram a uma condenação flagrantemente injusta, que exige uma postura ativa desse julgador, no sentido de conceder a liminar para que a paciente aguarde o julgamento do mérito do presente habeas corpus em liberdade”. 

Para o Tribunal de Justiça de Alagoas, a liberdade de Maiara deveria ser urgente e que não poderia se esperar o resultado da revisão criminal para libertá-la.

“O erro do sistema de Justiça se mostra evidente, sendo uma injustiça gritante aguardar a propositura de revisão criminal para conceder a liberdade da paciente, quando comprovada a versão da paciente por meio de documentos anexados aos autos”.  

“Parece que a gente estava saindo do corredor da morte” – Advogada de Maiara sobre sua soltura

Maiara recebeu a notícia da decisão de soltura no dia do seu aniversário. Sua defensora, a advogada criminalista Fernanda Noronha Albuquerque, foi até a penitenciária onde ela estava para levar a boa nova. 

Advogada criminalista em Alagoas

Fernanda Noronha, defensora de Maiara Alves. Foto: cortesia ao Ponto de Análise

“Cheguei no presídio para visitar e dar feliz aniversário, com a convicção de que ela iria sair. O pessoal do presídio não queria me deixar vê-la porque estava com baixo efetivo. Eu disse: não saio daqui sem antes ver minha cliente, porque eu preciso desejar feliz aniversário a ela. Quando a encontrei, falei: Maiara, coloque o joelho no chão. Hoje vim te desejar feliz aniversário. Não é hoje que vou te tirar, mas até sexta-feira eu volto para te buscar. Ela se ajoelhou e disse: “Doutora, estou com o joelho no chão há muitos dias, mas eu confio na senhora”.

O processo chegou às mãos de Fernanda Noronha, após as próprias colegas de cela, quando soltas pela Justiça, pediram para que a advogada analisasse o caso porque sabiam que Maiara era inocente. “Quando bati os olhos no processo, eu disse: essa mulher é inocente”.

Três dias depois de seu aniversário, em maio de 2020, Maiara ganhou a liberdade. Ela saiu da prisão sob aplausos e gritos de outras detentas. “Quando entrei para buscá-la, a encontrei com a bíblia na mão e o colchão, chorando porque tinha que colocar a bíblia no lixo. Quando peguei a Maiara, que eu passei no meio do corredor com ela abraçada, a cadeia abalou. Você sabe o que é a cadeia abalar?”, pergunta a advogada que responde logo em seguida.

“É quando os presos abalam as celas. O presídio todo abalou dando adeus a ela. Nunca vi uma cadeia abalar tanto porque uma presa vai embora. Elas gritavam: “Tchau, Maiara, adeus, boa sorte. E a gente passando por aquele corredor imenso até a porta. Parece que a gente estava saindo do corredor da morte. Essa foi uma das histórias de defesa mais emocionantes da minha vida “. 

Agora Maiara aguarda o julgamento da revisão criminal do seu caso. Noronha afirma que vai reivindicar indenização do Estado pelos erros na investigação que levaram Maiara a pagar por um crime que não cometeu.

“A liberdade não tem preço? Como mensurar um ano e dois meses de prisão de uma mulher inocente, sem visita, sem feira, privada de ver os filhos? Como foi a vida dessas crianças? Ela tem passado por necessidades. Nenhum auxílio do governo, nenhum apoio. Como criar três filhos? Educá-los? Sem ter uma reparação?

“Estamos esperando o julgamento da revisão criminal. Eu espero que a justiça seja feita da maneira correta, e que esse índice de injustiças diminuam. Principalmente para aqueles  que não são réu primário.  O fato de ter cometido um erro não significa que você permanecerá nele. Creio que todos sabem que eu estava retomando minha vida aos poucos, trabalhando, cursando faculdade. Sempre quis crescer e dar o melhor para a minha mãe que era viva na época e para os  meus filhos, mas de forma digna.  Espero que ninguém passe os momentos que passei”, finaliza Maiara. 

 

 

 

 

 

 

1 de junho de 2021

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