Close

Segurança Pública

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter

Juventude masculina e negra. Veja perfil da violência letal no Brasil, segundo o Fórum de Segurança Pública

homicídios

Jovem, homem e negro são as principais vítimas de violência no Brasil. Foto: Agência Brasil

Jovens, negros, homens, da periferia. Esse é o perfil das vítimas de violência por Mortes Letais Intencionais – homicídios dolosos, latrocínios, lesão corporal com resultado morte- apontado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em seu anuário. No Brasil, em 2020, ano de pandemia, foram registradas pouco mais de 50 mil mortes violentas. É uma taxa de 23,6 homicídios por cem mil habitantes, um aumento de 4% em relação a 2019, momento em que o país atingia uma sequência de queda desde 2017.

Leia também: “Direitos Humanos não são esmolas, mas a luta por uma vida digna”
“Se Brasil fosse um prato, racismo seria um dos ingredientes”
Para sociólogo, tráfico de drogas é a ponta do iceberg

Dentre os fatores relacionados ao aumento, lembrado pelo Fórum, está o aumento dos registros de armas de fogo.  Os registros de armas cresceram 97,1% apenas de 2019 para 2020, com 186.071 novas armas apenas no sistema da Polícia Federal, e duplicaram- se as autorizações para importação de armas longas, chegando a 7.625 novas armas apenas em 2020.

O maior aumento dos crimes violentos com resultado morte vem dos estados do Norte e Nordeste, com foco no Ceará (crescimento de 75%).  Essas duas regiões possuem taxa superior a nacional. No Nordeste são 38,4 homicídios por cem mil habitantes, enquanto no Norte são 30,2 por cem mil habitantes.

No Ceará, por exemplo, o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública atribui o aumento da violência ao motim da Polícia Militar que ocorreu em 2020. Para o Fórum, isso desarranjou a dinâmica da criminalidade no estado e prejudicou as políticas públicas que estavam em curso e que colocavam, inclusive, o estado como um dos principais responsáveis pela redução da taxa nacional entre 2018 e 2019.

Arma de fogo

Arma de fogo é o principal meio utilizado para o cometimento de crimes no Brasil. Foto: divulgação

Segundo o órgão, esse “desarranjo fortaleceu a expansão do Comando Vermelho, que lançou uma ofensiva sobre os territórios da facção Guardiões do Estado – seu maior rival local -, e a violência que estava contida, voltou”.

De modo geral, além do aumento dos registros de armas de fogo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública cita outros fatores. A pandemia, por exemplo, teria influenciado a dinâmica de grupos criminosos organizados, em decorrência da redução da circulação de pessoas.

“Por outro lado, no contexto da pandemia e isolamento social houve piora das condições econômicas e crescimento do desemprego, bem como piora da saúde mental da população, que podem indiretamente agravar a curva da violência letal”, enfatizou o fórum.

Ainda de acordo com o levantamento, policiais teriam apontado que o aumento dos homicídios no país ocorreu devido à liberação de presos no contexto pandêmico, por recomendação do CNJ para conter a propagação do vírus dentro das unidades prisionais, e que teria sido realizada sem critérios rígidos. Segundo ele, presos de alta periculosidade também teriam sido soltos.

Entretanto, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública enfatiza que a pandemia afetou significativamente policiais. Segundo os dados, quase 30% do efetivo da Segurança Pública (policiais, bombeiros, guardas municipais), foram contaminados pela Covid-19, o que gerou afastamentos e licenças médicas, resultando no enfraquecimento das operações nas cidades.

Veja o perfil da violência letal no país

VIOLÊNCIA

Crimes, em sua maioria, ocorrem por arma de fogo. GETTY IMAGES via BBC e ÉPOCA NEGÓCIOS

Jovens, homens negros, da periferia. Morrem, em sua maioria, aos finais de semana no horário da noite. A maior taxa das mortes ocorrem em via pública, com arma de fogo e nos estados do Norte e Nordeste do Brasil. Este é o perfil da violência no país.

Das categorias de crimes violentos letais e intencionais, o homicídio doloso lidera consideravelmente com 83% de todos os casos. Em seguida, a intervenção policial tanto em serviço, quanto fora (12,8%). Em terceiro são os crimes de latrocínio (2,9%) e em quarto lesão corporal seguida de morte (1,3).

Quando a pergunta é: quem são as vítimas dos crimes violentos no Brasil? Os homens (91,3%) lideram o ranking em todas as categorias dos crimes. “Assim, no caso dos confrontos policiais, a predominância masculina quase absoluta entre as vítimas reforça a ideia de que o gênero, em contextos sociais que promovem e exaltam “masculinidades guerreiras”, acaba se tornando, em um certo sentido, um elemento de proteção para as mulheres e de maior risco para os homens que habitam os espaços periféricos do país, onde a maior parte desses confrontos ocorrem”.

Segundo o Fórum, 76,2% das vítimas são negras. O Fórum destaca que, apesar de a maioria da população brasileira ser composta por pessoas negras, a taxa de violência é maior do que o percentual populacional e, que por isso, o fator raça não pode passar despercebido pelos órgãos de Segurança Pública.

“Apesar de evidentes, as correlações entre a discriminação racial que estrutura as relações sociais brasileiras e a maior proporção de pessoas pretas e pardas, sobretudo homens, entre as vítimas da violência letal no país precisam continuar sendo enfatizadas. […] Afinal, enquanto os negros são 56% da população brasileira, continuam a representar, ano após ano, pelo menos 70% do total de vítimas de mortes violentas no país”.

As vítimas de violência letal no Brasil são também jovens (54,3%) . Eles estão entre 18 e 29 anos de idade. “O que ocorre no Brasil, portanto, é uma antecipação na curva etária de vítimas de mortes violentas na comparação com o que se observa em outras localidades, como nos países europeus – onde a faixa etária mais vulnerável está entre 30 e 44 anos, por exemplo”, expõe o fórum.

Contudo, o Fórum encontra dificuldades para definir quem são os autores dos crimes violentos letais intencionais. Isso porque, a metodologia só permite definir a partir das pessoas condenadas por esse crime no país, o que corresponde apenas a 6% dos casos de homicídios registrados, conforme o Fórum de Segurança Pública.

A pesquisa enfatiza que, assim como ocorre nas investigações criminais, para saber quem cometeu um crime, faz-se necessário saber antes como e por que o crime ocorreu, o que é considerado um dos principais “calcanhares de Aquiles” atualmente.

“Os autores de homicídios ou crimes correlatos só podem ser assim identificados após a denúncia do Ministério Público e o processamento dos fatos pelos órgãos de justiça. O que os estudos da área indicam, no entanto, é que as condenações judiciais não “retornam” para os bancos de dados policiais, isto é, em nenhum momento são incorporadas nos campos sobre a autoria do crime contidos nos Boletins de Ocorrência das polícias civis. Soma-se a isso, a problemática de que a resposta sobre “quem matou” em termos de análises mais globais sobre as MVI’s do país passa, antes, pela descrição de “como” e “porque” ocorreu o fato criminoso, uns dos principais calcanhares de Aquiles no que se refere à compreensão do fenômeno da violência letal no país”.

Quando e onde costumam ocorrer os crimes letais no país?

homicídios

Maioria dos crimes ocorre em via pública. Foto: Anderson Stevens/ Folha de Pernambuco

Finais de semana, entre os horários de 18h a 23h59. A distribuição dos casos nos dias da semana indica que 35,2% das mortes violentas ocorrem entre sábado e domingo. Nos demais dias da semana, a distribuição varia pouco, mantendo-se no patamar médio de 13% de casos por dia. A tarde é o segundo período em que ocorrem mais fatos tipificados como homicídios dolosos.

Quando se refere ao perfil local onde os crimes ocorrem, o Fórum de Segurança Pública indicou três parâmetros. O tipo de local, a região, e tipos de municípios e bairros. O tipo de local onde mais se mata no Brasil são as vias públicas (59,3%), residências (23,9%), sítios e fazendas (7,2%), estabelecimento comercial (4,6%) e rodovias e estradas (2,04%).

O Nordeste e o Norte são as regiões que, proporcionalmente, mais se mata no Brasil. E os crimes tendem a ocorrer em bairros e municípios onde há precariedade socioeconômica.

Os crimes violentos no Brasil geralmente ocorrem com uso de arma de fogo, motivados por tráfico de drogas, disputadas relacionadas a casos amorosos, brigas entre famílias e vizinhos, cobrança de dívidas, confronto policial, vingança, dentre outros.

“Talvez essas questões também possam ser entendidas como passos na
busca pela consolidação de um sistema de informações nacional sobre os homicídios no país. Muito se avançou nos últimos anos em termos de descrição com base apenas nos dados contidos nos registros policiais a respeito de “que” fatos, “quem” são as vítimas, “quando” ocorrem, e “com qual auxílio” (qual instrumento os autores utilizam para lograr o desfecho das mortes violentas no país). Além de garantir a continuidade da sistematização dessas informações, avançar no que se refere ao “onde”, ao “como” e ao “porquê” são os desafios que se colocam para todos aqueles – pesquisadores, entidades da sociedade civil e órgãos públicos – que desejam a promoção de uma sociedade mais justa e pacífica”, enfatiza o órgão.

15 de julho de 2021

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *