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Fux manda recado a Bolsonaro e aos “falsos patriotas”: “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé”

STF

Luiz Fux manda recado para Bolsonaro. Foto: STF

Por Mariane Rodrigues

O presidente Jair Messias Bolsonaro engrossou discurso contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma multidão em Brasília e em São Paulo nas manifestações convocadas por ele no 7 de Setembro. Nesta quarta-feira (8), o presidente do STF, Luiz Fux, mandou recado direto ao presidente e ao que ele chamou de “falsos patriotas”. “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé”.

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O discurso antecede o julgamento do Marco Temporal que demarca a posse de terras indígenas e ocorre ainda em meio às manifestações subsequentes ao 7 de setembro. Informações da Folha de São Paulo mostram que caminhões bloqueiam a Esplanada dos Ministérios e pressionam para invadir a suprema corte.  Manifestantes pedem a destituição de todos os ministros do STF e o fechamento da instituição, o que é inconstitucional.

Nas manifestações do 7 de Setembro, Bolsonaro afirmou categoricamente que não irá mais cumprir nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que preside os inquéritos das Fake News e dos atos antidemocráticos. Bolsonaro e alguns dos seus apoiadores estão na mira desses inquéritos. A disseminação de notícias falsas e os atos antidemocráticos têm como principal foco o STF e o Congresso Nacional.

Diante das falas do presidente, Luiz Fux afirmou que a corte não irá mais tolerar nenhuma ameaça tanto para os ministros quanto para as suas decisões. E afirmou que o descumprimento de decisões judiciais por parte do presidente da República acarreta em crime de responsabilidade.

O Supremo Tribunal Federal também não tolerará
ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de
qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional

O crime de Responsabilidade está previsto no artigo 4º da Lei 1.079 e é de 1950. Lá diz, especialmente nos incisos II e VIII que o presidente da República comete crime de responsabilidade quando impede o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados. Assim como é crime o presidente descumprir decisões judiciárias.

Os crimes de responsabilidades são um dos motivos que leva o impeachment do presidente da República.

“Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que as vias processuais próprias oferecem. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, diz o ministro Luiz Fux

O presidente da corte prossegue em seu discurso, dizendo que é intolerável propagar o discurso de ódio contra o supremo.

“Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”.

Fux admite que a crítica às instituições e governos são pilares de uma democracia, mas reforça que esta não se confunde e muito menos se adequa com as narrativas que estão sendo propagadas pelo presidente da República para a descredibilização do STF e de seus membros. O presidente do Supremo, em seu discurso, alerta a população para o que ele chama de “falsos patriotas”.

“Estejamos atentos a esses falsos profetas do
patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras
não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o
povo contra as suas instituições.

[…]

Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas
fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.

[…]

O verdadeiro patriota não
fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país.
Pelo contrário, procura enfrentá-los”. 

Em seu discurso ele prossegue conclamando para que os líderes do país, o que inclui Bolsonaro, se dediquem aos reais problemas do Brasil, como a pandemia que ainda não acabou, o desemprego, a inflação, a crise hídrica e econômica.

“Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”.

Leia aqui a íntegra do discurso.

8 de setembro de 2021

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