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Direitos Humanos

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“Entrei em uma cela superlotada para sentir a verdadeira condição de vida dos detentos”

juiz de Joinville

João Marcos Buch é juiz de Execução Penal de Joinville.Foto: redes sociais

O juiz de Execução Penal no Brasil atua em duas vertentes. Além daquela atribuída ao nome – executar e decidir sobre progressão de pena ou soltar o preso – há outra função pouco conhecida pela sociedade: a de juiz corregedor.

O juiz de Execução Penal de Joinville, João Marcos Buch, resume muito bem essa função quando diz: “Todo juiz deve visitar o presídio”. É quando o magistrado sai do conforto de sua sala e percorre os corredores do sistema prisional, inspecionando, verificando irregularidades e providenciando corrigi-las.

Leia também: Um juiz, os presos e as cartas. A relação entre um magistrado e os detentos de Joinville

juiz de Joinville

João Marcos Buch é juiz de Execução Penal de Joinville.Foto: redes sociais

Marcos Buch é conhecido pela sua prática de encaminhar cartas para os presos no intuito de dar satisfação sobre as demandas do sistema prisional e penitenciário de Joinville. Ele frequenta semanalmente o presídio da cidade catarinense e tem a sensibilidade diante dos dilemas do detentos carimbada na sua dinâmica de trabalho.

Abaixo segue seu depoimento datado de 09 de setembro de 2021. Quando ele faz mais uma de suas visitas e entra em uma cela superlotada. Na ocasião, ele conta que, devido ao excesso de detentos, muitos deles dormem no chão e, por isso, preferiu entrar em uma das celas descalço. Neste momento, ele conta, um dos presos ofereceu-lhe uma sandália de dedos. Ele aceitou.

Leia o depoimento na íntegra:

Nesta data fiz inspeção no Presídio Regional de Joinville, sem aviso prévio. As questões do vestuário, alimentação, atendimento à saúde, etc. não enfrentam problemas mais graves e o diretor e trabalhadores têm se empenhado para que tudo funcione.

Até o final da semana todos os presos receberão a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O retorno das visitas presenciais dependerá do governo do estado.

A situação crítica e vergonhosa que permanece é a da superlotação. São mais de 1.100 presos para menos de 560 vagas. Desse universo, apenas 20 presos trabalham e ninguém estuda oficialmente. As atividades se resumem à leitura de livros, essencial, segundo os detentos.

juiz de Joinville

João Marcos Buch é juiz de Execução Penal de Joinville.Foto: redes sociais

Estive em um dos pavilhões, com cerca de 250 presos e três policiais penais trabalhando. Dentro dos protocolos, entrei em uma cela superlotada para sentir a verdadeira condição de vida dos detentos.

Todos foram respeitosos e, inclusive, quando retirei os sapatos, pois não pisaria no chão onde muitos deles dormem, ouvi que não precisaria fazer aquilo.

Como mesmo assim o fiz, logo que pisei na cela, foi-me emprestado um par de chinelos de dedo, que aceitei.

A cela é feita para oito pessoas, mas nela havia 22. Dezesseis detentos dormem nas oito camas em beliche de concreto, em “valetes”, e seis em colchões no chão.

Eles ficam confinados no cubículo 24h por dia, 365 dias por ano, com 2h a 4h de banho de sol diário. A temperatura no momento era de 27 graus, mas dentro da cela estava muito mais quente e imediatamente comecei a suar. Não há ventilação.

Ao passar entre eles, para chegar até o final da cela, onde fica o “boi”, todos mantiveram conduta irreparável e responderam pausadamente às minhas perguntas.

Saí com a sensação de que está tudo errado, muito errado e que mesmo assim eles acreditam em mim, um juiz que representa um estado omisso e violador, mas que insiste em ficar na retaguarda da Constituição.

Seres humanos não podem viver nessas condições. A dignidade da pessoa transcende a qualquer ato que possa ter praticado, é uma garantia da humanidade.

Continuarei demandando do governo do estado, para que olhe para esse abismo e que aja para reduzir os danos que ele produz em todos nós, livres e presos.

9 de setembro de 2021

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