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Quem são as mulheres denunciadas pelo crime de aborto em AL

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Mulheres negras e com média de idade de 30 anos são as mais criminalizadas por aborto.

Em maio de 2020, a menstruação demorou a chegar. Com a espera, veio a suspeita da gravidez. Duas semanas com o ciclo menstrual atrasado, Carla Souza*, 29,  comprou dois testes rápidos e fez um exame de sangue. Não deu outra: confirmado.  Estar grávida nunca fez parte dos planos dela, uma mulher negra,  natural de Arapiraca, Agreste de Alagoas, que trabalha como caixa de um supermercado e mora com a avó e um tio. O desejo de interromper a gestação colocou em risco a sua liberdade, já que  a legislação brasileira classifica esse direito previsto em mais de 70 países pelo mundo como crime.

Leia também: Negros presos com drogas são mais enquadrados por tráfico que brancos em Alagoas 

De acordo com dados da Polícia Civil de Alagoas (PC-AL), obtidos via Lei de Acesso à Informação pela reportagem do Olhos Jornalismo, mulheres negras, com média de idade de 30 anos e moradoras de cidades do interior, como Carla Souza, são as que tiveram seus nomes arrolados a inquéritos policiais pelo crime de aborto, no período dos anos de 2011 a julho de 2021. Ao menos 18, com idades de 15 a 51 anos, dos municípios de Penedo, São José da Tapera, Porto Calvo, Delmiro Gouveia, Junqueiro, União dos Palmares, Palmeira dos Índios, Viçosa, Pilar, Roteiro, Matriz do Camaragibe, Santana do Ipanema, São José da Tapera e Rio Largo e Maceió respondem ou responderam à investigação na polícia judiciária.

Os dados também revelam que sete homens, no mesmo período, foram alvo de investigação pelas seguintes qualificações: aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, aborto provocado por terceiro — sem consentimento e aborto provocado por terceiro sem o consentimento, forma qualificada — lesão corporal grave.

No Brasil, o aborto é permitido apenas em três casos:  gravidez de risco à vida da gestante, gravidez resultante de violência sexual e anencefalia fetal, conforme o Supremo Tribunal Federal decidiu em 2012.

Essa reportagem foi produzida originalmente pelo Olhos Jornalismo. Em uma parceria inédita na mídia independente alagoana, o Ponto de Análise republica parcialmente a fim de amplificar às vozes e os conteúdos sob a ótica da Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública.

Confira o conteúdo integral no site do Olhos Jornalismo aqui: Quem são as mulheres denunciadas pelo crime de aborto em AL

21 de outubro de 2021

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