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PM vai a júri esta semana acusado de matar irmãos com deficiência durante abordagem. Relembre o caso

Por Mariane Rodrigues  O policial militar Johnerson Simões será julgado nesta semana pelos assassinatos dos irmãos Josenildo e Josivaldo Ferreira Aleixo, de 16 e 18 anos, ambos com deficiência mental, na época do crime. Leia também:  O reconhecimento fotográfico no centro das prisões injustas no Brasil. Entenda novo Projeto de Lei sobre o assunto  O […]

Quem são as mulheres denunciadas pelo crime de aborto em AL

Em maio de 2020, a menstruação demorou a chegar. Com a espera, veio a suspeita da gravidez. Duas semanas com o ciclo menstrual atrasado, Carla Souza*, 29,  comprou dois testes rápidos e fez um exame de sangue. Não deu outra: confirmado.  Estar grávida nunca fez parte dos planos dela, uma mulher negra,  natural de Arapiraca, […]

21 de outubro de 2021

CPI da Pandemia ouve vítimas da Covid. Assista

vítimas da pandemia

A CPI da Pandemia promove, desde a manhã desta segunda-feira (18), audiência pública com as vítimas diretas e indiretas da pandemia da covid-19.  Autor do requerimento, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a presença delas é “uma forma de se dar voz a milhares de outras famílias brasileiras que foram dilaceradas pela […]

O reconhecimento fotográfico no centro das prisões injustas no Brasil. Entenda novo Projeto de Lei sobre o assunto

processo criminal

Por Mariane Rodrigues Tiago Vianna Gomes, 27, foi condenado em 2020 em 2ª instância pelo crime de roubo de uma motocicleta ocorrido em 2017. A polícia chegou até ele através de um falho procedimento de reconhecimento fotográfico. Sua absolvição só foi reconhecida quando o processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não só […]

“Não consigo compreender aonde vamos chegar”. Ministros criticam condenação de 7 anos a réu que portava 4 gramas de crack

stj

Por Mariane Rodrigues A condenação de um rapaz a sete anos de prisão por portar 4 gramas de crack levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a criticar  o sistema de Justiça brasileiro, incluindo o Ministério Público e os tribunais. Para o relator do Habeas Corpus que tratou desse caso, o ministro […]

Entenda a prisão de idoso que morreu na porta do presídio após ganhar a liberdade

idoso

Por Mariane Rodrigues “Jogar um Senhor de 63 anos de idade neste local insalubre, onde os casos de tuberculose são enormes, por um único processo de estelionato que ainda vai ser instruído, pode ser uma pena de morte para uma pessoa que sequer sabemos se será condenada”. Essas foram as palavras ditas pelo advogado criminalista, […]

Em audiência, juiz diz que direito ao silêncio é coisa de filme e não existe na legislação brasileira

audiência

Por Mariane Rodrigues A pandemia do coronavírus, que já dura cerca de dois anos, permitiu que muitas audiências criminais ultrapassassem as paredes dos tribunais e percorressem as ondas da internet com as audiências virtuais. E isso levou a conhecimento público situações constrangedores pelos quais passam réus e seus advogados de defesa quando o assunto é […]

Entenda a greve de policiais penais que já dura cerca de 20 dias em Alagoas

Policiais Penais

Por Mariane Rodrigues De um lado, policiais penais que fazem greve há cerca de 20 dias para cobrar reposição salariais e melhores condições de trabalho, de um outro, advogados criminalistas e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas que afirmam a ilegalidade do movimento. Neste meio, o Governo do Estado que ainda não se […]

Saiba o que é ilegal em diligências de investigações policiais, segundo entendimento do STJ

Polícia Federal

Ponto de Análise com STJ É legal que forças policiais entrem em residências sem autorização judicial para diligências por suspeitas de tráfico de drogas? A polícia pode prender alguém que foi pego com certa quantidade de drogas unicamente após denúncia anônima? E provas colhidas através de print de telefone ou por espelhamento através do WhatsApp […]