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O que é a quarentena de juízes e policiais para disputa eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados?

quarentena para policiais militares

A quarentena para policiais, magistrados e membros do Ministério Público para disputarem as eleições foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados por 273 votos a favor e 211 contrários. Ela foi apresentada, por meio de emenda, para o projeto do Novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O texto foi enviado para o Senado. Leia também: […]

Em liminar, Justiça suspende concurso da PM em Alagoas

concurso suspensão

A 31ª Vara Cível da Capital determinou a suspensão temporária do Concurso Público da Polícia Militar de Alagoas. A liminar foi concedida nesta quarta-feira (15), após um dos concorrentes entrar com uma ação na Justiça contra o Estado de Alagoas, secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, contra a CEBRASPE e ainda […]

15 de setembro de 2021

“Entrei em uma cela superlotada para sentir a verdadeira condição de vida dos detentos”

juiz de Joinville

O juiz de Execução Penal no Brasil atua em duas vertentes. Além daquela atribuída ao nome – executar e decidir sobre progressão de pena ou soltar o preso – há outra função pouco conhecida pela sociedade: a de juiz corregedor. O juiz de Execução Penal de Joinville, João Marcos Buch, resume muito bem essa função […]

“Tem que ficar claro para Arthur Lira que o custo de manter Bolsonaro na presidência é maior que tirá-lo”

Arthur Lira

Por Mariane Rodrigues Já são mais de 130 pedidos de impeachment contra o presidente da Republica Jair Messias Bolsonaro. Suas palavras proferidas em Brasília e São Paulo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas manifestações do 7 de Setembro levaram partidos e parlamentares a pressionarem o deputado alagoano, Arthur Lira, para um posicionamento. […]

Fux manda recado a Bolsonaro e aos “falsos patriotas”: “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé”

Por Mariane Rodrigues O presidente Jair Messias Bolsonaro engrossou discurso contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma multidão em Brasília e em São Paulo nas manifestações convocadas por ele no 7 de Setembro. Nesta quarta-feira (8), o presidente do STF, Luiz Fux, mandou recado direto ao presidente e ao que ele chamou […]

Recomendação do Ministério Público de AL relativiza participação de policiais em manifestações pró-bolsonaro

Por Mariane Rodrigues As manifestações de 7 de Setembro chamam a atenção de governadores do país inteiro devido ao indicativo de estímulos para que policiais militares da ativa participem do movimento. A maior evidência disso ocorreu em São Paulo, quando o governador João Doria afastou do comando da Polícia Militar da Região de Sorocaba um […]

Após conhecer projeto da PM em SP, promotor defende uso de câmeras corporais em ações policiais em AL

MPE quer uso de câmeras em ações policiais

Após visitar batalhões da Polícia Militar de São Paulo, o promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas,  Alexandre de Moura, defende o uso de câmeras acopladas no fardamento de policiais militares de Alagoas durante operações e abordagens. Leia também: Policiais devem gravar autorização para entrar em residências O promotor, que preside o Conselho Estadual […]

“Não existe cliente indigno de defesa”, diz Luciano Santoro, advogado que defendeu Elize Matsunaga

Elize Matsunaga

O caso da mulher que matou, esquartejou e jogou o corpo do marido na estrada ganhou as telas da Netflix com o documentário: “Elize Matsunaga: era uma vez um crime”. Com quatro episódios, a série documental traz uma entrevista inédita de Elize, que até então nunca tinha dado nenhuma entrevista à imprensa ou qualquer outro […]

Sérgio Reis: por que a liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser usada em defesa do artista

Sérgio Reis

Por Mariane Rodrigues O Ponto de Análise já havia feito uma publicação sobre os limites da liberdade de expressão. Foi quando um rapaz saiu com uma suástica nazista exposta no braço em um shopping de Caruaru e sua atitude foi compreendida pelo ex-secretário de turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, como Liberdade de Expressão. Como […]

Juíza tolhe direitos ao impedir que réu decida quais perguntas responder em audiência

Por Mariane Rodrigues Uma juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal tolheu o direito de um réu de permanecer em silêncio e somente responder as perguntas do advogado de defesa. Em vídeo que viralizou nas redes sociais, a magistrada admite em audiência apenas que o réu responda a todas as perguntas ou permaneça […]

20 de agosto de 2021

Entenda decisão de Alexandre Moraes em mandar prender Roberto Jefferson por ataques ao STF

Roberto Jefferson

“Se houver aí um movimento aí do Bolsonaro, com apoio das Forças Armadas para pedir o poder moderador, garantidor, o povo vem pra rua em massa, vibrando. É que o povo está, assim, cansado. Está na expectativa de ver o poder real, o poder do cano do fuzil. Disciplinar esse caravançará, essa bagunça, essa babel […]