Close

Arquivos

Quais mudanças a Reforma Administrativa propõe?

Por Mariane Rodrigues Estabilidade, concurso público, acúmulo de funções, desligamento, categorias de funcionários públicos. Estes são alguns dos principais pontos da Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32) que trata sobre a Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados. A PEC, que foi apresentada pelo Governo Federal em setembro de 2020,  está sendo analisada […]

Wizard permanece em silêncio na CPI da Pandemia. Veja perguntas que ele não respondeu

O empresário Carlos Wizard não respondeu as 49 perguntas realizadas pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi convocado com o objetivo de esclarecer detalhes sobre um possível ministério paralelo da saúde, que seria responsável por aconselhar, de forma extraoficial, o Governo Federal no enfrentamento da […]

“Escolhi estar na política para provocar transformações”, diz vereadora trans e mais votada de Aracaju

transexualidade

Mariane Rodrigues Mês de junho é o mês do orgulho LGBTQIA+ . O orgulho da comunidade é celebrado especificamente no dia 28 de junho. A data foi escolhida  em alusão ao episódio de protestos, após invasão truculenta de policiais a um bar gay, no bairro de Greenwich, em Nova York, em 1969.  Leia também: “Direitos Humanos […]

“A transexualidade me salvou”. Conheça Naomi, mulher trans que transformou sua vida através da Educação

transexualidade

Por Mariane Rodrigues Mês de junho é o mês do orgulho LGBTQIA+ . O orgulho da comunidade é celebrado especificamente no dia 28 de junho. A data foi escolhida  em alusão ao episódio de protestos, após invasão truculenta de policiais a um bar gay, no bairro de Greenwich, em Nova York, em 1969.  Leia também: […]

“Direitos Humanos não são esmolas, mas a luta por uma vida digna”

Direitos Humanos

“Direitos humanos  para humanos direitos”. “Direitos dos manos”. “Só servem para bandidos”. “Tá com pena? Leva para casa”. Direitos Humanos. Duas palavras de significados tão importantes, cujas razões para existir ainda são desconhecidas por uma parcela da população, que tende a reduzir seu conceito em “defensor de bandido”. Para a professora de Direito Penal da […]

Ostentar símbolo nazista e os limites da liberdade de expressão

Por Mariane Rodrigues Em setembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal (STF) chancelava que o antissemitismo (principal característica do nazismo) é crime de racismo. Foi a primeira condenação definitiva do gênero em toda a América Latina. No centro do debate que se tornou um marco sobre liberdade de expressão, estava o escritor revisionista do Holocausto […]

Morre aos 68 anos o advogado e jornalista alagoano, Everaldo Damião, de covid-19

O advogado e jornalista alagoano, Everaldo Damião, morreu nesta quinta- feira (17) vítima da Covid-19, aos 68 anos. Ele estava internado há duas semanas em consequência da doença. Alagoas já contabiliza mais de 5 mil mortes pelo coronavirus e mais de 200 mil casos confirmados. Everaldo Damião era renomado advogado alagoano e já foi ex-conselheiro […]

Após mais de um ano de pandemia, decretos ainda são questionados por quem não quer cumprir medidas sanitárias

Por Mariane Rodrigues O deputado estadual do Ceará, André Fernandes (Republicanos) se recusou a cumprir o decreto estadual de Pernambuco, que proíbe a circulação de pessoas nas praias, como medida para evitar aglomerações e conter a disseminação do coronavírus. Em Alagoas, parlamentares criticam o governador, Renan Filho, porque viaturas da Polícia Militar retiraram banhistas da […]

“Será que o Estado não tem conhecimento que mulheres menstruam?”, questão expõe em audiência no STF condições de mulheres presas

“Faltam produtos de higiene, ente eles o absorvente íntimo. E sempre nos perguntamos: será que o Estado não tem conhecimento que mulheres menstruam?”, é o que questiona a coordenadora nacional para a questão da mulher encarcerada da Pastoral Carcerária, Rosilda Ribeiro, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal, realizada na segunda-feira (14). Leia também: “Temos […]

“O sistema prisional brasileiro está fora do controle do Estado”, diz ex-ministro da Segurança Pública

“Uma das funções do sistema prisional brasileiro é a ressocialização, neste sentido, o sistema é um fracasso sem a menor sombra de dúvidas”, afirmou o ex-ministro da Defesa e Segurança Pública, Raul Jungman, em audiência pública que discute os problemas relacionados às prisões brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba mais: “Temos um sistema penitenciário custoso, […]

“Temos um sistema penitenciário custoso, desumano e ineficiente”, diz Gilmar Mendes em audiência pública

Por Mariane Rodrigues “Esta audiência pública trata de uma das maiores tragédias humanitárias do Brasil”, abre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a audiência pública que discute as condições do sistema penitenciário brasileiro e os possíveis caminhos para superar as falhas do encarceramento e da Justiça Criminal.  “Um tema extremamente complexo e […]

Ela foi condenada a 24 anos de prisão por erro em investigação policial

Por:  Mariane Rodrigues Maiara Alves da Silva, 29 anos, amamentava sua filha de apenas sete meses de vida, quando foi pega de surpresa por policiais em sua casa. Era 2019 e ela estava sendo presa por latrocínio. Maiara não sabia, mas naquele momento, já estava condenada a 24 anos de reclusão. “Sozinha no mundo”, como  […]