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ministério público

Entenda a prisão de idoso que morreu na porta do presídio após ganhar a liberdade

idoso

Por Mariane Rodrigues “Jogar um Senhor de 63 anos de idade neste local insalubre, onde os casos de tuberculose são enormes, por um único processo de estelionato que ainda vai ser instruído, pode ser uma pena de morte para uma pessoa que sequer sabemos se será condenada”. Essas foram as palavras ditas pelo advogado criminalista, Gilmar Francisco Soares Junior, ao defender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ilegalidade da prisão preventiva do senhor Cícero Maurício da Silva, após o Tribunal de Justiça de Alagoas negar liminar de Habeas Corpus. Maurício ficou preso por 32 dias acusado de estelionato, mas morreu na porta do presídio em Maceió, ao ganhar a liberdade, após a Justiça reconhecer que sua prisão era indevida. A causa da morte? Infarto, em decorrência da emoção por estar livre e poder rever a família. Mas Maurício não pôde ver seus três filhos, um deles com deficiência. Durante os 32 dias em que esteve preso, o senhor, morador da Barra de São Miguel, no Litoral Sul, não conseguiu receber nem uma visita de parentes e sequer de seu advogado. “A história do senhor Cícero é só uma dentre várias que acontecem diuturnamente, onde prendem primeiro para apurar depois, independentemente […]

Recomendação do Ministério Público de AL relativiza participação de policiais em manifestações pró-bolsonaro

Por Mariane Rodrigues As manifestações de 7 de Setembro chamam a atenção de governadores do país inteiro devido ao indicativo de estímulos para que policiais militares da ativa participem do movimento. A maior evidência disso ocorreu em São Paulo, quando o governador João Doria afastou do comando da Polícia Militar da Região de Sorocaba um coronel que havia incentivado nas redes sociais atos pró-Bolsonaro e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público de Alagoas emitiu nota afirmando que policiais militares não podem ir às manifestações armados, fardados, ou com qualquer símbolo que remeta às corporações. Outras unidades da federação, como o Ministério Público do Distrito Federal, por exemplo, recomendam que, mesmo os policiais que não estejam em serviço, não compareçam as manifestações. O movimento tem sido incentivado abertamente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem chamado o dia 7 de Setembro, como o dia do ultimato. Durante discurso na cidade de Tanhaçu na Bahia nesta sexta-feira (3), novamente o chefe do executivo deu um recado a seus eleitores para que compareçam às ruas no dia da Independência do Brasil e fez referência aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, sem […]

Juiz e advogados são investigados suspeitos de manipulação de processos

Por: Mariane Rodrigues com MPE/AL Um juiz, dois advogados e um servidor público do Poder Judiciário alagoano estão sendo investigados pelo Ministério Público de Alagoas (MPE) por manipular processos de acordos de imóveis, por meio de documentos falsos. Eles foram alvos da operação Causa Nostra, realizada nesta sexta-feira (7) pelo órgão ministerial. O MPE suspeita que eles façam parte de uma organização criminosa especializada em crimes contra a administração pública e a Justiça. Conforme as investigações, a suspeita é de um esquema que envolveria a  manipulação de acordos judiciais em processos de imóveis de outros estados. Tais ações colocaram em suspeita o juiz aposentado Jairo Xavier Costa. Em 2019, a Corregedoria-Geral de Justiça já havia concluído haver evidências de irregularidades com a participação do referido magistrado. Além dele, o seu filho, Jairo Xavier Costa Júnior, dois advogados e um servidor do Poder Judiciário também estão sendo investigados pelas supostas fraudes processuais.  As informações são do Ministério Público de Alagoas. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª vara Criminal da Capital. A operação ocorreu simultaneamente em Maceió, em Girau do Ponciano e na cidade de São Sebastião, essas duas últimas, localizadas no Agreste do […]