Close

polícia militar

PM vai a júri esta semana acusado de matar irmãos com deficiência durante abordagem. Relembre o caso

Por Mariane Rodrigues  O policial militar Johnerson Simões será julgado nesta semana pelos assassinatos dos irmãos Josenildo e Josivaldo Ferreira Aleixo, de 16 e 18 anos, ambos com deficiência mental, na época do crime. Leia também:  O reconhecimento fotográfico no centro das prisões injustas no Brasil. Entenda novo Projeto de Lei sobre o assunto  O que pode e o que é proibido na divulgação de imagens de presos pela imprensa em AL Saiba o que é ilegal em diligências de investigações policiais, segundo entendimento do STJ   O crime ocorreu no dia 25 de março de 2016, no bairro Cidade Universitária, durante uma abordagem desastrosa da policia.  A abordagem levou  ainda à morte, por tiro acidental, de uma terceira pessoa. Além disso, mais dois policiais foram baleados de raspão e uma terceira pessoa que passava pelo local foi atingida, mas sobreviveu. O júri popular será realizado no dia 25 de novembro, na 9ª Vara Criminal da Capital. O cabo da PM Johnerson Simões foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, em relação aos irmãos Aleixo. Ele foi denunciado também por homicídio culposo em relação ao transeunte Reinaldo da […]

Saiba o que é ilegal em diligências de investigações policiais, segundo entendimento do STJ

Polícia Federal

Ponto de Análise com STJ É legal que forças policiais entrem em residências sem autorização judicial para diligências por suspeitas de tráfico de drogas? A polícia pode prender alguém que foi pego com certa quantidade de drogas unicamente após denúncia anônima? E provas colhidas através de print de telefone ou por espelhamento através do WhatsApp Web? A polícia pode obrigar que o indivíduo, ao utilizar o telefone  durante a abordagem, coloque a chamada no viva-voz para escutar a conversa? A polícia pode ter acesso a mensagens de telefone sem autorização prévia da Justiça? Esses questionamentos fazem parte de processos judiciais na esfera criminal que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STF) como forma de contestação de provas obtidas ilicitamente pela polícia durante as investigações e que levaram os réus para a prisão. A própria Constituição (artigo 5º, inciso LVI) prevê que não são todas as provas colhidas pela polícia que podem ser usadas contra os acusados ou réus. Se elas forem obtidas de maneira ilegal, por exemplo, são passíveis de nulidade. A inviolabilidade do domicílio e o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas, presentes no mesmo artigo são os principais direitos da Constituição burlados para aquisição de provas ilícitas. […]

Após conhecer projeto da PM em SP, promotor defende uso de câmeras corporais em ações policiais em AL

MPE quer uso de câmeras em ações policiais

Após visitar batalhões da Polícia Militar de São Paulo, o promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas,  Alexandre de Moura, defende o uso de câmeras acopladas no fardamento de policiais militares de Alagoas durante operações e abordagens. Leia também: Policiais devem gravar autorização para entrar em residências O promotor, que preside o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, acompanhou o projeto que já é colocado em prática em batalhões da capital paulista. Os equipamentos permitem a gravação de imagens em tempo real das ações de cada membro da corporação. De acordo com a Polícia Militar de São Paulo, as câmeras corporais não podem ser desligadas pelos PMs e são controladas à distância, com transmissão em tempo real. Por meio delas, os comandantes podem acompanhar as ocorrências em diferentes regiões do estado e o dia a dia de trabalho das equipes fica registrado, com as gravações sendo armazenadas em nuvem, e colocadas à disposição da Justiça, casos solicitadas. As imagens também servem para aperfeiçoamento do trabalho do policial militar, para as devidas orientações por seus oficiais superiores que podem fazer observações para o aperfeiçoamento da técnica policial. Depois da instalação dos equipamentos no uniforme dos militares, a letalidade nas […]

Como a pandemia afetou a vida de policiais no Brasil em 2020?

Mariane Rodrigues Policiais civis e militares do Brasil morreram mais pela Covid-19 do que por mortes violentas. É o que aponta levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nessa quinta-feira (16). A pandemia comprometeu a operacionalidade das polícias, devido aos centenas de milhares de afastamentos em decorrência da doença. Leia também: Juventude masculina e negra. Veja perfil da violência letal no Brasil, segundo o Fórum de Segurança Pública De acordo com o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ao todo, 716 policiais morreram em 2020 e os motivos variam desde confrontos em serviço, confrontos durante a folga, suicídio, e a covid-19. Em cada quatro policiais civis e militares brasileiros um foi afastado do serviço em decorrência da doença provocada pelo novo coronavírus, o que equivale a 130.946 policiais afastados em algum momento da pandemia seja por confirmações da doença ou porque apresentavam sintomas. Dos 716 policiais mortos, 472 foram por causa da doença. “Embora as edições anteriores do Anuário Brasileiro de Segurança Pública tenham considerado que vitimização policial se refere a mortes em razão de confronto, por lesões não-naturais ou por suicídio, a comparação com as mortes por Covid-19 é importante para destacar mais um aspecto da tragédia brasileira […]