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Superior Tribunal de Justiça

“Não consigo compreender aonde vamos chegar”. Ministros criticam condenação de 7 anos a réu que portava 4 gramas de crack

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Por Mariane Rodrigues A condenação de um rapaz a sete anos de prisão por portar 4 gramas de crack levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a criticar  o sistema de Justiça brasileiro, incluindo o Ministério Público e os tribunais. Para o relator do Habeas Corpus que tratou desse caso, o ministro Rogério Schietti, é preocupante o fato de o Ministério Público utilizar de seus recursos materiais e seu tempo para recorrer de decisões com o objetivo de levar à prisão pessoas por causa de situações consideradas “insignificantes”. Leia também: Entenda a prisão de idoso que morreu na porta de presídio após ganhar a liberdade  “Entrei em uma cela superlotada para sentir a verdadeira condição de vida dos detentos”  O rapaz foi flagrado pela polícia em uma praça considerada ponto de venda de drogas. Com ele, foi encontrado 4 gramas de crack, o qual ele afirmou que era para consumo próprio e que estaria em abstinência. Em decisão de primeiro grau, o juiz, pela ínfima quantidade da droga, sentenciou-o a pena de prestação de serviços à comunidade por dez meses. Para o magistrado, o Ministério Público não conseguiu provar de que a droga não era para consumo […]